ADMINISTRATIVOE EMPRESARIAL
Consultoria voltada à análise de questões relativas a contratos, licitações, concessões, permissões, licenças, autorizações, serviços públicos, sanções administrativas e regulação da economia.
Atuação em processos administrativos e empresarial, com a elaboração de defesas, recursos ou celebração de termos de ajustamento de conduta perante o Ministério Público, as Agências Reguladoras, bem como os mais diversos órgãos da administração pública da União, dos Estados e dos Municípios.
Atuação no contencioso judicial, em 1º grau de jurisdição e perante os tribunais regionais federais e tribunais estaduais, bem como tribunais superiores (STJ e STF), especialmente na elaboração de defesas e recursos em ações populares, ações civis públicas e ações de improbidade.
Elaboração e revisão de contratos, em suas mais diversas espécies e variações;
Atuação consultiva relativa a contratos empresariais;
Atuação em procedimentos judicias e arbitrais que tenham por objeto o (des)cumprimento de contratos.
Atuação em procedimentos judiciais (de massa e estratégico) que tenham por objeto a apuração de responsabilidade civil contratual e extracontratual;
Assessoria consultiva e preventiva com o objetivo de minimizar o risco civil de pessoas físicas e jurídicas;
Elaboração e revisão de contratos suscetíveis à apuração de responsabilidade civil.
CÍVEL E CONSUMIDOR
PREVIDENCIÁRIO
Apresentamos soluções jurídicas diferenciadas no âmbito do Regime Geral de Previdência Social e Regime Próprio dos servidos púbicos, prestando assessoria jurídica qualificada em todos os benefícios previdenciários, como aposentadorias, pensões por morte, benefícios por incapacidade temporária e definitiva (auxílio-doença e aposentadoria por invalidez), salário maternidade, auxílio acidente, auxílio reclusão e benefícios assistências ao idoso e ao deficiente, da mesma maneira oferecemos diversos outros serviços jurídicos correspondentes à área previdenciária.
FAMÍLIA E SUCESSÕES
Atuação em processos judiciais envolvendo os mais diversos temas afetos ao direito de família (separação, divórcio, cautelares, alimentos, guarda, interdição etc);
Atuação em procedimentos administrativos e judiciais relacionados ao direito sucessório;
Planejamento Sucessório;
Elaboração, consultoria e revisão de pactos antenupciais.
TRABALHISTA
Um extenso trabalho preventivo é disponibilizado, com palestras orientações sobre doenças laborais (ler/DORT), intervalo intra e interjornada com visitas no estabelecimento da empresa, com intuito de evitar ao máximo as ações, fiscalizações negativas e autuações. No âmbito contencioso, além de desenvolver defesas judiciais que se destaca pela técnica empregada, levando-se em conta as características e princípios que regem a Justiça do trabalho, o escritório atua principalmente na tentativa de realização de acordos judiciais satisfatórios aos seus clientes, objetivando, com isso, diminuir o impacto financeiro que possa advir de uma eventual sentença condenatória.
Consultoria tributária voltada à análise de questões relativas a tributos federais, estaduais e municipais, inclusive com assessoria em planejamento tributário, sucessório e de governança voltados a empresas e pessoas físicas.
Representação de contribuintes perante a Secretaria da Receita Federal do Brasil, bem como no âmbito das Receitas dos Estados e Municípios, para fins de obtenção de certidões de regularidade fiscal, apresentação de consultas fiscais e de pedidos de ressarcimento, compensação e habilitação de créditos.
Atuação no contencioso tributário administrativo, com a elaboração de defesas e recursos perante os mais diversos órgãos da administração pública da União, dos Estados e dos Municípios, com destaque para as atuações perante o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) e os Conselhos de Contribuintes dos Estados e Municípios.
Atuação no contencioso tributário judicial, em 1º grau de jurisdição e perante os tribunais regionais federais e tribunais estaduais, bem como tribunais superiores (STJ e STF).
TRIBUTÁRIO
AMBIENTAL
Consultoria voltada à análise de questões relativas às normas de proteção ambiental, relações de consumo e defesa da concorrência.
Atuação em processos administrativos, com a elaboração de defesas, recursos ou celebração de termos de ajustamento de conduta perante o Ministério Público, as Procuradorias de Defesa do Consumidor – Procon, as Agências Reguladoras, o Banco Central do Brasil – BACEN, os órgãos de Proteção ao Meio Ambiente e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE.
Atuação no contencioso judicial, em 1º grau de jurisdição e perante os tribunais regionais federais e tribunais estaduais, bem como tribunais superiores (STJ e STF), especialmente na elaboração de ações anulatórias, ou de defesas em ações populares ou ações civis públicas.
ELEITORAL
Assessoria a candidatos, partidos políticos e coligações partidárias no que diz respeito a planejamento, coordenação política e prestação de contas, referentes a pleito eleitoral em conformidade com a legislação vigente.
Assessoria e defesa judicial de candidatos, partidos políticos e coligações partidárias durante o período de campanha eleitoral, em especial para fins de impugnação ou defesa de registro de candidatura; propositura ou defesa de representações relacionadas à propaganda eleitoral; propositura ou defesa em investigações judiciais de atos de abuso de poder económico, abuso de poder de autoridade ou abuso dos meios de comunicação social; propositura ou defesa de recurso contra a expedição de diploma; propositura ou defesa de ação constitucional de impugnação de mandato eletivo;
Assessoria a partidos políticos, promovendo a adequação de seu funcionamento às regras da Lei dos Partidos Políticos, bem como aos respectivos estatutos partidários; assessoria ou defesa em processos disciplinares interna corporis promovidos contra órgãos partidários ou filiados; acompanhamento e organização de atos partidários, como convenções ou reuniões diversas; propositura ou defesa de ações judiciais promovidas para discutir a regularidade dos atos partidários.
Prestação de consultoria e assessoria jurídica a partidos políticos, além de atuação em defesas administrativas e judiciais em matéria eleitoral e para candidatos a eleições proporcionais e majoritárias. Acompanhamento de julgamentos por Comissões Parlamentares de Inquérito, ações de cassação de mandato e assessoria a Prefeituras e ocupantes de cargos públicos
BANCÁRIO
O Setor de Direito Bancário está voltado à defesa dos interesses dos clientes nas relações contratuais mantidas com as instituições financeiras, promovendo negociações com o objetivo de renegociar os contratos e seus valores; aciona, igualmente, medidas extrajudiciais e judiciais visando revisar os contratos firmados e os respectivos valores, de acordo com a legislação e com o entendimento da doutrina e dos Tribunais Pátrios. Realiza, também, a defesa dos clientes nas medidas extrajudiciais e judiciais de cobrança promovidas pelas instituições financeiras contra os clientes.
